A Prefeitura do Rio lançou no dia 14 de maio o Programa de Fomento à Cultura Carioca 2013, que destinará R$ 170 milhões para diversos segmentos da produção cultural na cidade. A iniciativa, maior e mais abrangente ação de fomento já organizada em âmbito municipal no País, é resultado de parceira com o Ministério da Cultura, o Oi Futuro e o Porto Maravilha. O edital para apoio a projetos culturais na Região Portuária premiará 20 agentes em um total de R$ 2 milhões.
Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) mostra que apenas 9,3% da população carioca vai ao cinema; 9% sai à noite para boates; 5,3% vai a shows; 4,9% frequenta eventos em geral; 2,4% frequenta museus; e 2%, teatros. O prefeito Eduardo Paes, que participou do lançamento do programa, no Centro Cultural João Nogueira, Méier, ressaltou a importância de incentivar, estimular e apoiar a cultura carioca. “Esse programa é uma marca da nossa cidade, que tem na produção cultural um dos seus ativos mais importantes. Além da dimensão econômica para a cidade, ela tem um papel fundamental na recuperação e revitalização de espaços públicos degradados. Por isso, disponibilizamos o maior valor de recursos do Brasil para a área”, afirmou.
Entre os editais disponibilizados para consulta pública está o de apoio a projetos culturais da área do Porto Maravilha. Parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), o programa vai premiar 20 produtores culturais. “O edital vai viabilizar apoio para os movimentos culturais da Região Portuária. Esperamos que ajude a divulgar a diversidade e qualidade desses movimentos. A valorização do patrimônio imaterial é um compromisso do Porto Maravilha e queremos com essa ação traçar estratégia para manter a região como importante polo cultural do Rio”, explicou Alberto Silva, presidente da Cdurp.
No dia 2 de maio, audiência pública com produtores culturais da Região Portuária apresentou e discutiu primeira versão do edital. Após acatar sugestões da comunidade, a Cdurp divulgou no dia 16 de maio segunda proposta de minuta para consulta pública e nova rodada de sugestões. Pessoas físicas receberão prêmios de R$ 50 mil e pessoas jurídicas serão contempladas com R$ 150 mil, em um total de R$ 2 milhões de investimento para a área do Porto Maravilha. Parte das ações do programa Porto Maravilha Cultural, o recurso para a premiação vem dos 3% da venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) reservados à valorização do patrimônio material e imaterial da área.
A Secretaria Municipal de Cultura também lançou minuta de regulamento e edital para consulta pública, que disponibilizará R$ 34 milhões ainda em 2013. Projetos da Região Portuária podem ser contemplados. O objetivo é ampliar, diversificar e democratizar a oferta na cidade; elevar o grau de acesso da população à cultura; aumentar a contribuição da área para o PIB e o desenvolvimento do Rio; e intensificar a qualidade, a competitividade e o grau de inovação da cultura carioca. “Um dos problemas do Rio é que o acesso à cultura é muito limitado por diversos fatores. Questão financeira, mobilidade urbana e oferta cultural concentrada em algumas regiões da cidade estão entre elas. Há um desequilíbrio. Queremos justamente enfrentar esses problemas, ampliando, diversificando e democratizando a oferta. Nosso objetivo é fazer com que o Rio tenha uma política pública de cultura à altura da excelência de sua produção cultural”, explicou o secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O Programa de Fomento à Cultura Carioca 2013 supera o Programa de Fomento da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo (R$ 165,2 milhões em 2013), que até então era o maior do país. Dos R$ 170 milhões disponíveis, R$ 75,9 milhões são para Fomento Direto (projetos de teatro, circo, dança, música, etc.), R$ 42,9 milhões para o Fomento Indireto (Lei Municipal de Incentivo à Cultura) e R$ 51,2 milhões destinados ao Audiovisual (cinema e TV).
Fonte: Site Porto Maravilha, saiba mais em (http://www.portomaravilha.com.br/materias)
